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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:45
Acusados de roubo à casa lotérica são condenados
Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni
Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:50
Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato
O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:30
Juiz Tourinho Neto concede liberdade a 'Carlinhos Cachoeira'
Magistrado entendeu não haver motivo para manter o acusado preso. Ele poderá ser solto, se não estiver preso por outro motivo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:10
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Relator entendeu que o contrato foi unilateralmente rescindido pela Unimed em razão do inadimplemento das parcelas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do mesmo ano
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:10
Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar
A liminar suspendeu os efeitos da decisão que impôs penalidade administrativa ao técnico de enfermagem, afastando-o de suas atividades e descontando do seu salário
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10
Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel
A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:20
CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão
O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:40
Ausência de prova impossibilita interdição
Juíza indeferiu pedido de liminar nos autos do processo que pleiteava a suspensão das atividades de sepultamento do cemitério municipal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:50
JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB
A CONAB foi condenada a proceder ao correto enquadramento de um trabalhador, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio, a partir do efetivo retorno em agosto de 2010
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:45
Juíza determina cassação de mandato de vereador
A juíza determinou a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Municipal de Araguainha, vereador V.D.C.O.(PR), conhecido como ?Vinão?, por crime de peculato(apropriação indébita de dinheiro e bens públicos)
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas
Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:00
Recurso especial. Penal. Crimes de homicídio qualificado nas formas tentada e consumada.
Regime prisional. Conduta delituosa anterior à vigência da lei n.º 11.464/2007.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:20
Condenado a 2 anos de reclusão homem que atirou a esmo defronte à sua residência
Arma utilizada foi encontrada no quintal da residência, entre os arbustos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Município não é obrigado a equiparar salário de servidores
Juiz afirma que aumentar salário do servidor público seria um afronta direta à Constituição Federal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:45
Agricultor é punido por crime ambiental
A denúncia do MP indicava que o agricultor fez funcionar uma granja de suínos e seis tanques de criação de peixes, atividades potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, contrariando as normas legais e regulamentares
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher
O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:47
Caso Joelson - acusados são condenados a mais de 27 anos de prisão
Juíza acatou parcialmente a denúncia e condenou os réus por latrocínio, destruição, subtração e ocultação de cadáver, deixando de apreciar as acusações de uso de documentos falsos e de estelionato
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:28
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
A Sexta Turma considerou que o princípio não é aplicável a situações em que há abuso da confiança, em que o profissional usa do crédito conferido para tirar proveito pessoal
